Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Abertos concursos para escrevente e oficial

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social

O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.

Ação de indenização. Marca. Expressão "Livraria Cultura". Endereço eletrônico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo à luz do direito internacional.